Voto de Carmem Lúcia no TSE deixará Bolsonaro inelegível; e agora?

Os processos judiciais no Brasil entraram para a lista daquelas coisas que acompanhamos com o interesse de torcedores do futebol. Torcemos pelo resultado, menos que com um gol de mão aos 51 minutos do 2º tempo. Mas isso traz graves riscos quando falamos dos precedentes abertos nos sistema jurídico nacional. É provável – e podemos…

Os processos judiciais no Brasil entraram para a lista daquelas coisas que acompanhamos com o interesse de torcedores do futebol. Torcemos pelo resultado, menos que com um gol de mão aos 51 minutos do 2º tempo. Mas isso traz graves riscos quando falamos dos precedentes abertos nos sistema jurídico nacional.

É provável – e podemos dar como certo – que o próximo voto do julgamento de Bolsonaro no TSE o tornará inelegível. A ministra Carmem Lúcia, próxima a votar, deverá sacramentar a inelegibilidade do ex-presidente pelos próximos 8 anos.

Os casos julgados pelo TSE não vêm de hoje, mas é recente a janela de oportunidades que a Justiça brasileira encontrou para fazer avançar pautas de seu interesse. E, independente da pouca simpatia que tenho por Bolsonaro, a forma fastfood como temas dessa relevância têm sido tratados na justiça causa perplexidade.

Não será a primeira vez que a justiça define os contornos da próxima eleição presidencial, tirando da disputa um competidor de peso. O mesmo foi feito em 2018 com a exclusão de Lula, que liderava as pesquisas. Mas daquela vez com os aplausos da direita.

Agora é a esquerda quem se refestela pela inelegibilidade inescapável de Bolsonaro. Independente da nossa torcida, cada vez mais a decisão que temos diante das urnas é condicionado por atores do Judiciário. Se isso é bom para a democracia, tenho minhas dúvidas.

Entenda mais sobre o julgamento de Bolsonaro no TSE

Nesta manhã, do dia 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a última sessão do julgamento que determinará o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte Eleitoral, terá em suas mãos o voto que provavelmente será decisivo para pôr fim aos planos políticos de Bolsonaro. Espera-se que a ministra vote a favor da inelegibilidade do ex-presidente, resultando em uma maioria definitiva.

Cármen Lúcia ingressou no TSE em 2006, sendo indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que atualmente ocupa novamente o Palácio do Planalto. Durante sua atuação na Corte Eleitoral, foi a primeira mulher a presidir o TSE, sendo responsável pelas Eleições Municipais de 2012.

Em 2024, a ministra também deverá se tornar a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes, assumindo o comando do Tribunal ao final do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes. O atual presidente encerra seu mandato em 3 de junho do próximo ano.

Além de Cármen Lúcia, outros dois ministros devem proferir seus votos hoje: Kássio Nunes Marques e o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Essa sessão será a última do TSE antes do recesso do judiciário. Ontem, a sessão foi suspensa por volta das 13h, logo após o ministro André Tavares votar a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. Com esse voto, o placar atual está em 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente.


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