Wendel Lagartixa: TSE decide amanhã se ele poderá disputar a Prefeitura de Natal em 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 14, se Wendel Lagartixa terá direito ao mandato de deputado estadual. Ele foi impedido de ser diplomado e empossado devido a uma condenação por porte ilegal de arma em 2019. Apesar de ter sido o candidato a deputado estadual mais votado da história, com 88.265 votos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 14, se Wendel Lagartixa terá direito ao mandato de deputado estadual. Ele foi impedido de ser diplomado e empossado devido a uma condenação por porte ilegal de arma em 2019.

Apesar de ter sido o candidato a deputado estadual mais votado da história, com 88.265 votos na eleição passada, Lagartixa teve seu registro de candidatura questionado pelo MP Eleitoral. O ministro Ricardo Lewandowski acatou o pedido, alegando que a condenação configura inelegibilidade por crime hediondo.

Se o TSE mantiver a decisão, Lagartixa ficará impedido de se candidatar até 2029, o que o deixaria fora das duas próximas eleições municipais. Isso significa que, para chegar ao Palácio Felipe Camarão, o político precisará reverter sua atual situação de inelegibilidade no TSE. As chances de isso acontecer, no entanto, são próximas de 0, segundo especialistas em direito eleitoral.

O Blog do Girotto tem acompanhado de perto a crescente projeção política de Lagartixa em Natal, que tem chamado a atenção da população. Mas, para disputar a prefeitura de Natal em 2024, ele precisa recuperar seus direitos políticos plenos e poder se candidatar. Caso contrário, está fora do jogo.

O processo de origem que o condenou, por porte de munição e armamento de uso restrito, não comporta mais recursos, e a pena criminal foi extinta em junho de 2021, mas os efeitos legais da condenação persistem, o que significa que a partir daquela data decorrem 8 anos de inelegibilidade.

Atualmente, o processo de registro de sua candidatura a deputado estadual está pendente de julgamento do agravo interno no TSE. Se o órgão modificar a decisão monocrática do Ministro Lewandowski e deferir o registro da candidatura de Wendel, haverá nova retotalização dos votos e ele assumirá o mandato como titular, com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) voltando a ser suplente.

A situação de Lagartixa é incerta. Seguiremos acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso.


Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *