Zé Dirceu e Jair Bolsonaro fazem parte de um mesmo grupo

Representantes de pensamentos e valores genuinamente antagônicos, Zé Dirceu e Jair Bolsonaro podem se encontrar numa zona de interseção perigosa. Quem os une é o STF.

Veja como esquerda e direita se unem na infatilidade, ajoelhadas sobre o milho no canto da sala do Judiciário.

Zé Dirceu e a Justiça

José Dirceu, ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil no governo de Lula 1, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato.

Teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 293 votos a favor da cassação e 192 contra. Ele foi acusado de comandar o esquema de compra de apoio parlamentar do governo conhecido como mensalão, denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também cassado.

Já Roberto Jefferson foi cassado pelo mesmo plenário por – pasmem – denunciar sem quaisquer provas o “esquema do mensalão”.

Exatamente o que você acabou de ler. Apenas com base na denúncia de Roberto Jefferson, o mandato de Dirceu foi cassado. Era a única prova contra ele. A mesma Câmara que cassou Dirceu também cassou Jefferson, porque suas acusações não tinham prova, ferindo o decoro parlamentar. Duvida, leia aqui um pouco mais.

Dirceu acabou ainda condenado a 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A defesa de Dirceu alegou inépcia da denúncia, por não ter sido descrito com detalhes as circunstâncias que ocorreram os crimes atribuídos a ele. Ainda afirmaram que a condenação em instâncias ordinárias foi realizada apenas em indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Bolsonaro e a Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigações que vêm aumentando os desgastes com as autoridades desde que deixou a Presidência da República. A mais recente envolve a suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19 e levou a uma operação da Polícia Federal (PF) que realizou busca e apreensão em sua casa em Brasília, além de prender outras cinco pessoas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

Há contra Bolsonaro indícios muito mais robustos que aqueles que havia contra Dirceu, ainda assim, não houve até o momento qualquer prova inquestionável de seu envolvimento no caso. O ministério público alega que seria impossível os crimes terem sido cometidos sem o aval do ex-presidente. Alguma semelhança com o PowerPoint da convicção que a Lava Jato usou para tentar incriminar Lula como chefe de uma organização criminosa?

Domínio do fato e convicção: a Justiça se arvora de poderes inéditos

O fato é desde que o STF utilizou a Teoria do Domínio do Fato para condenar Zé Dirceu, a Justiça brasileira vem reinterpretando e recriando as bases legais a seu bel-prazer.

A Teoria do Domínio do Fato foi a principal ferramenta usada pelo STF para condenar Dirceu. Essa teoria prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime – ainda que não tenha participado diretamente dos fatos – pela posição de influência que ocupa. Para conseguir seus objetivos, essa pessoa implica comparsas no esquema, agindo com intenção criminosa.

A teoria permitiria incriminar um réu que não tenha deixado provas concretas, mas ainda sim tenha participação central nos fatos. No caso de José Dirceu, sua implicação era apenas inferida por depoimentos; no de Bolsonaro apenas pela relação com os investigados.

A direita aplaudiu quando feriram a lei para ferir Dirceu. Agora esbraveja por enxergar perseguição a Bolsonaro. Já a esquerda, tá imatura quanto, passou anos denunciando a perseguição judicial, o ativismo judicial, a criminalização da política pelo Judiciário. Agora, regozija diante do avanço das novas ferramentas de controle da política por parte do Judiciário.

As crianças são assim, têm dificuldades em entender a abstração de conceitos e projetar conseuqências diversas para fenômenos idênticos. Alguns, nunca amadurecem.